Só de ouvir o termo ‘regularização fundiária’ já vem à cabeça uma série de papeladas, incontáveis idas ao cartório, contratação de inúmeros profissionais para a elaboração de laudos… Ou seja, uma correria que precisa de muito tempo disponível, não é mesmo? Falando a verdade, é mais ou menos por aí que funciona o trabalho. Mas você não precisa tentar fazer tudo sozinho ou buscar o apoio de advogados que conhecem apenas a legislação.
Os profissionais mais indicados para encabeçar um processo de regularização fundiária são arquitetos e urbanistas ou engenheiros civis. Apenas eles estão credenciados a assinar os laudos finais de responsabilidade técnica que devem ser anexados ao pedido junto à prefeitura. Além disso, arquitetos e engenheiros possuem os conhecimentos necessários para interpretar plantas, elaborar projetos urbanísticos e adequar as reais necessidades dos moradores à regularização. Podem prever, por exemplo, a abertura de ruas, a criação de áreas de lazer e a construção da infraestrutura necessária no loteamento. Tudo isso com um único objetivo: melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Primeira etapa
No nosso escritório, primamos pela total transparência nas relações com os clientes. Por isso, o primeiro passo é o agendamento de uma reunião com os interessados. Ela não tem custo. Nesse encontro, as pessoas explicam qual o problema a ser solucionado. A partir daí, verificamos os possíveis caminhos para a solução. Elaboramos um plano de trabalho, com um orçamento e condições facilitadas de pagamento.
Toda nossa comunicação é feita de forma simples, clara e direta. Ressaltamos pontos importantes como, por exemplo, a impossibilidade de prometer prazos específicos de entrega das escrituras e números de matrícula dos imóveis. Isso porque é algo que não depende apenas do escritório, mas sim do poder público e o andamento dos processos internamente na prefeitura.
Ainda assim, para garantir o livre acesso às informações sobre o andamento dos trabalhos, um grupo de whatsapp é criado para a interação entre os clientes e o escritório. Importante lembrar que, para poder começar o processo de regularização de um loteamento, é preciso que ao menos 50% dos moradores façam a adesão à regularização fundiária. Isso porque cada lote não pode ser regularizado individualmente, mas sim o loteamento completo, com seus respectivos lotes (terrenos menores, com diferentes proprietários).
Etapas seguintes
Regularizar um imóvel é um trabalho demorado e complexo pelo excesso de exigências dos órgãos públicos. Reunir a documentação necessária para identificar o terreno é o passo seguinte para dar entrada no pedido de regularização junto à prefeitura do seu município.
Na sequência, são recrutados profissionais de diferentes áreas. Engenheiros, topógrafos, geólogos, biólogos estão inseridos nesse trabalho. Cada um fará a elaboração de laudos do seu campo de atuação. O geólogo, por exemplo, vai avaliar o solo. O biólogo, a fauna e a flora que existia e que ainda está preservada no local. E assim por diante…
Nosso escritório coordena todo o trabalho, sendo responsável pela contratação dos profissionais de outras áreas, acompanhamento dos laudos, idas à prefeitura e cartórios, reuniões com os moradores, entre outras atividades inerentes ao processo.
Documentos a serem entregues no processo de regularização
- Planta e Memorial Descritivo da área: deve conter assinatura com o Registro de Responsabilidade Técnica (arquitetos) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (engenheiros);
- Planta com medidas da poligonal, as coordenadas georreferenciadas dos vértices dos seus limites, a área total, a área construída e não construída, além da identificação dos confrontantes;
- Planta de Situação que mostre o lote objeto da ação, onde está localizado e por onde se dá o acesso;
- Identificação do requerente do processo de regularização fundiária e do responsável técnico pela planta;
- Memorial com informações descritas de forma textual, dentro da linguagem técnica.
Portanto, se você precisa regularizar um imóvel, não perca tempo com profissionais de outras áreas que vão precisar subcontratar um arquiteto e urbanista ou engenheiro para fazer o seu processo e, ainda, aumentar os custos. Vá direto à fonte correta e poupe tempo e dinheiro!